CIDADANIA
Alunos do 3º ano do Ensino Fundamental estão estudando a organização do município, como funciona a gestão da cidade e os poderes executivo e legislativo. Para contextualizar esse conteúdo e mostrar-lhes a importância da participação popular no que diz respeito às questões de cidadania, eles foram conhecer a Câmara Municipal de Santos e conversar com a vereadora Audrey Kleys.
Antes da visita à sede do Legislativo Municipal, os liceístas se prepararam para a conversa com a vereadora. Com o auxílio das professoras, elencaram suas dúvidas e curiosidades sobre a gestão da cidade, em especial sobre o trabalho dos representantes eleitos pela população santista.
Perguntaram ainda quem é o atual presidente da Câmara, Rui de Rosis, e o número de vereadores. Surpreenderam-se que, dos 21 edis, há apenas duas mulheres. Aproveitaram a oportunidade para relatar problemas dos bairros onde residem, como buracos, falta de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais, pessoas em situação de ruas entre outras.
Ao assumir uma vaga na Câmara de Vereadores, o político adquire muitas responsabilidades. A primeira é legislar, ou seja, apresentar e analisar propostas para melhorar a vida dos munícipes por meio de Projetos de Lei e de Emendas à Lei Orgânica do Município. Ele também tem a função de acompanhar e verificar a legitimidade dos atos do prefeito através de requerimentos, visitas in loco e convocações.
O vereador deve apreciar e julgar as contas dos administradores públicos municipais e acompanhar a execução do orçamento municipal. Para isto conta com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado. Outra incumbência é discutir e aprovar o orçamento do município. No orçamento constam todas as receitas da prefeitura e o detalhamento das despesas do ano seguinte. Ele é proposto pelo prefeito, mas pode ser alterado pelos vereadores.
DESTAQUE
DEDICAÇÃO
INCLUSÃO
BILÍNGUE
Ao chegarem à atual sede do Legislativo Municipal, conhecida como Castelinho e construída em 1907, os liceístas aprenderam que até meados de 2011 o local foi a sede do Corpo de Bombeiros. Atualmente, além de abrigar os gabinetes de todos os vereadores, os interessados têm a oportunidade de visitar o Memorial do Bombeiro, com fotos e equipamentos que contam a história da corporação.
No Plenário Oswaldo de Rosis acontecem as sessões ordinárias, extraordinárias e as solenidades. Na visita ao local, os alunos ocuparam as cadeiras utilizadas pelos vereadores e aprenderam como funciona uma sessão.