3º ano EF conhece a rotina da Câmara Municipal de Santos


Alunos do 3º ano do Ensino Fundamental estão estudando a organização do município, como funciona a gestão da cidade e os poderes executivo e legislativo. Para contextualizar esse conteúdo e mostrar-lhes a importância da participação popular no que diz respeito às questões de cidadania, eles foram conhecer a Câmara Municipal de Santos e conversar com a vereadora Audrey Kleys.

Antes da visita à sede do Legislativo Municipal, os liceístas se prepararam para a conversa com a vereadora. Com o auxílio das professoras, elencaram suas dúvidas e curiosidades sobre a gestão da cidade, em especial sobre o trabalho dos representantes eleitos pela população santista.

Perguntaram ainda quem é o atual presidente da Câmara, Rui de Rosis, e o número de vereadores. Surpreenderam-se que, dos 21 edis, há apenas duas mulheres. Aproveitaram a oportunidade para relatar problemas dos bairros onde residem, como buracos, falta de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais, pessoas em situação de ruas entre outras.

O que faz um vereador

Ao assumir uma vaga na Câmara de Vereadores, o político adquire muitas responsabilidades. A primeira é legislar, ou seja, apresentar e analisar propostas para melhorar a vida dos munícipes por meio de Projetos de Lei e de Emendas à Lei Orgânica do Município. Ele também tem a função de acompanhar e verificar a legitimidade dos atos do prefeito através de requerimentos, visitas in loco e convocações.

O vereador deve apreciar e julgar as contas dos administradores públicos municipais e acompanhar a execução do orçamento municipal. Para isto conta com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado. Outra incumbência é discutir e aprovar o orçamento do município. No orçamento constam todas as receitas da prefeitura e o detalhamento das despesas do ano seguinte. Ele é proposto pelo prefeito, mas pode ser alterado pelos vereadores.

Sede

Ao chegarem à atual sede do Legislativo Municipal, conhecida como Castelinho e construída em 1907, os liceístas aprenderam que até meados de 2011 o local foi a sede do Corpo de Bombeiros. Atualmente, além de abrigar os gabinetes de todos os vereadores, os interessados têm a oportunidade de visitar o Memorial do Bombeiro, com fotos e equipamentos que contam a história da corporação.

No Plenário Oswaldo de Rosis acontecem as sessões ordinárias, extraordinárias e as solenidades. Na visita ao local, os alunos ocuparam as cadeiras utilizadas pelos vereadores e aprenderam como funciona uma sessão.